BRUXELAS, 28 Jun (Reuters) – Líderes da União Europeia confirmaram nesta sexta-feira que querem um acordo até o final do ano sobre uma maneira para resolver a questão de bancos falidos a nível europeu e não nacional, sinalizando que o trabalho pode continuar apesar das eleições na Alemanha em setembro.
Ministros das Finanças da UE concordaram na quinta-feira com uma medida intermediária na direção do que é conhecido como união bancária, que envolve uma supervisão mais dura sobre os bancos da Europa e resolução coordenada de qualquer problema. O acordo de quinta-feira significa que investidores e depositantes ricos dividirão os custos de futuras falências bancárias.
Isso deixa a UE mais perto de encerrar anos de resgates financiados por contribuintes que causaram pânico público.
Mas a lei apenas determina regras comuns que autoridades no bloco de 27 países têm que seguir quando lidam com seus próprios bancos. Elas não permitem compartilhamento de poder ou custos financeiros no fechamento ou resgate de bancos dentro da UE.
Essa é apenas a primeira pedra de fundação de um acordo mais amplo que criará uma entidade central na UE para lidar com a falência de bancos, incluindo grandes instituições financeiras que operam em outros países.
A Comissão Europeia, braço executivo da UE, vai propor como criar tal entidade de resolução central, chamada Mecanismo Único de Resolução (SRM, na sigla em inglês), em julho, embora algumas autoridades indiquem que isso pode ser adiado.
Haverá pouco avanço sobre o SRM até as eleições parlamentares em setembro na Alemanha, que quer evitar discussões que poderiam envolver alguma forma de suporte financeiro para instituições em outros países.
Contribuintes na maior parte da Europa tiveram que pagar por uma série de resgates impopulares de bancos e governos desde que a crise financeira atingiu a Grécia em 2010 e se espalhou pelo bloco, chegando a ameaçar a sobrevivência do euro.
A União Europeia gastou o equivalente a um terço de sua produção econômica salvando seus bancos entre 2008 e 2011, usando dinheiro de contribuintes mas lutando para conter a crise e, no caso da Irlanda, quase falindo o país.
O SRM é um complemento ao trabalho do Banco Central Europeu (BCE) no papel de supervisor único de todos os bancos da zona do euro.
“O Conselho Europeu… destacou os seguintes pontos: um SSM (supervisor único) totalmente efetivo exige um Mecanismo Único de Resolução (SRM) para bancos cobertos pelo SSM, com fortes poderes de resolução, permitindo uma tomada de decisão rápida, efetiva e coerente a nível central”, disseram os líderes, usando a cuidadosa linguagem legal empregada em declarações de cúpula.
“O Conselho Europeu aguarda a proposta da Comissão estabelecendo um SRM com uma visão de alcançar um acordo no Conselho até o final do ano para que possa ser adotado antes do final do atual mandato parlamentar”, disseram eles.
A última sessão plenária do Parlamento Europeu será em meados de abril de 2014.
(Reportagem de Jan Strupczewski)
Líderes da UE prometem avançar com união bancária
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Líderes da UE prometem avançar com união bancária
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