Teto de aumento do imposto para residências será de 30% e para comércios, de 45%
Moradores de bairros de São Paulo que devem ser mais afetados pelo aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já se mobilizam para pressionar a Câmara Municipal para barrar o reajuste anunciado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Segundo Julio Serson, presidente da associação Ame Jardins, o setor jurídico da entidade avalia se é o caso de tomar alguma medida judicial e que vereadores já estão sendo contatados para tratar do assunto.
— Esse aumento é uma barbaridade. O reajuste de 30% é totalmente desproporcional quando se teve uma inflação de 5%, 6%.
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), apresentado na segunda-feira (30), prevê aumento de arrecadação de 24% com IPTU em 2014 . A prefeitura informa que vai enviar na próxima sexta-feira (4) para a Câmara a proposta da nova PGV (Planta Genérica de Valores), a base de cálculo do imposto. O teto de aumento para residências será de 30% e para comércios, de 45%.
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Os maiores aumentos devem incidir sobre bairros que mais se valorizaram nos últimos anos. Levantamento feito pela Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio) mostra os bairros que se destacam desde 2009: Alto da Lapa (115%), Vila Gumercindo (80%) e Vila Mariana (76%).
Maria Laura Fogaça Zei, presidente da Assampalba (Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança) também critica o reajuste do IPTU.
— O que a gente não vê é contrapartida alguma da prefeitura pelo aumento. Nem o calçamento acessível eles fazem.
Um dos argumentos é que os moradores, alguns deles vivendo há décadas no mesmo bairro, não podem ser penalizados pela especulação imobiliária, como explica Osvaldo Luis Bacan, de 57 anos, presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Vila Mariana.
— Assim como tem pessoas que ganharam dinheiro na especulação imobiliária, tem gente que vive em casas antigas, está há muitos anos na região e será prejudicada pelo aumento violento.
Câmara
Líder do PSDB na Câmara, o vereador Floriano Pesaro afirma que duvida que a revisão da PGV seja aprovada com esse porcentual de aumento.
— Acho difícil, dado o constrangimento que tenho visto entre meus colegas vereadores da bancada de oposição.
Segundo Pesaro, o último aumento, em 2009, aconteceu após sete anos sem reajuste. Ele ressalta que desde 2010 o IPTU passou a ser corrigido pela inflação.
— Marta Suplicy saiu apelidada de Martaxa. Naquela época, o secretário adjunto de Finanças era o Haddad. Por isso, não me surpreende ele querer aumentar o IPTU.
Moradores de bairros de SP tentam barrar alta de IPTU
R7 – São Paulo
Agência Estado
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Moradores de bairros de SP tentam barrar alta de IPTU
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