Ricardo Izar prega necessidade de alternativa para população durante meia-noite e 4h
A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o projeto de lei 5122/13, apresentado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que obriga o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em São Paulo e todas as demais cidades com mais de 300 mil habitantes, e de metrôs e trens de regiões metropolitanas durante todas as horas nos finais de semana.
Segundo Izar, a aprovação da Lei Seca (11.705/08) tornou ainda mais urgente dar uma alternativa para que cidadãos possam ir a suas casas à noite sem o uso de automóveis.
— Essa proibição não pode vir desacompanhada de uma solução para o transporte das pessoas nos grandes centros urbanos. O Estado tem o dever de oferecer uma alternativa acessível à grande massa da população.
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Pela proposta, os metrôs e trens devem funcionar em período integral apenas nos finais de semana, com intervalo não superior a 30 minutos entre as partidas, da meia-noite às 4 horas da manhã. Durante a semana, Izar lembra que é necessário o desligamento da rede durante a madrugada para reparos e manutenção.
A obrigação para ônibus, no entanto, é para todos os dias da semana, com regras que devem ser definidas por regulamentação local, de responsabilidade dos municípios. Governos estaduais e municipais terão prazo de 120 dias após a aprovação dessa lei para passarem a cumpri-la.
A medida é paralela à promessa da prefeitura de São Paulo para 2014, quando ônibus deverão circular durante 24 horas na cidade , fazendo inclusive o trajeto das linhas do metrô paulista.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deputado paulista apresenta projeto para obrigar funcionamento de ônibus e metrô por 24 horas
R7 – São Paulo
Da Agência Câmara e R7
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